28/Jul/2026

A Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) apoia a proposta da área técnica da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para que o leilão do Tecon-10, megaterminal de contêineres do Porto de Santos (SP), seja realizado em duas etapas. O modelo prevê a participação de empresas que já operam terminais no local apenas na segunda fase, condicionada à realização de desinvestimentos para preservar a concorrência. Segundo a ABTP, a proposta técnica da Antaq apresenta condições para garantir maior equilíbrio competitivo e melhor gestão dos ativos portuários ao longo do período de concessão.

A entidade avalia que a análise do projeto deve considerar não apenas o valor da outorga, mas também os efeitos do contrato durante todos os anos de operação, especialmente em relação ao risco de concentração no setor. O modelo em avaliação pela Antaq estabelece que, na primeira etapa do certame, operadores que já possuem terminais de contêineres no Porto de Santos não poderão disputar o ativo. Em uma segunda fase, esses grupos poderiam participar desde que cumpram exigências de desinvestimento destinadas a evitar concentração excessiva no mercado.

A definição final sobre o formato competitivo deverá ser tomada pela Antaq e pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), órgãos responsáveis pela condução técnica e regulatória do processo. A ABTP defende que a decisão sobre o modelo permaneça com essas instituições, considerando suas atribuições na estruturação do projeto. O Tecon-10 é considerado um dos principais projetos portuários em desenvolvimento pelo governo federal.

O terminal deverá duplicar a capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos, responsável por aproximadamente um terço da corrente comercial brasileira. A definição do modelo concorrencial representa uma das últimas etapas relevantes antes da conclusão da modelagem do empreendimento. A ABTP avalia que alterações nas especificações do projeto poderiam provocar novos atrasos, incluindo eventual necessidade de retorno da proposta ao Tribunal de Contas da União (TCU), reiniciando etapas do processo de análise. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.