23/Jul/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) instituiu um Grupo Técnico de Trabalho para elaborar uma manifestação técnica conjunta com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), da Casa Civil, sobre o projeto de arrendamento do Tecon-10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). O grupo terá como atribuições analisar as contribuições técnicas apresentadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), promover o alinhamento institucional entre os órgãos envolvidos, consolidar as informações necessárias para o desenvolvimento do projeto e elaborar um parecer conjunto a ser encaminhado às autoridades competentes. A portaria que criou o grupo não estabeleceu prazo específico para conclusão das atividades.

O documento determina apenas que os trabalhos terão duração compatível com o desenvolvimento das análises necessárias para a elaboração da manifestação técnica conjunta. A criação do grupo ocorre após reunião realizada em 8 de julho entre representantes da Casa Civil, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Antaq, quando foi identificada a necessidade de construção de um posicionamento técnico integrado sobre o projeto. A modelagem do Tecon-10 vem sendo discutida por agentes do setor portuário, principalmente em relação às regras concorrenciais e às condições de participação no futuro leilão do empreendimento. O terminal é considerado estratégico para ampliar a capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos (SP) e fortalecer a infraestrutura logística brasileira. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.