23/Jul/2026

Um grupo de entidades ligadas ao agronegócio, indústria, logística e setor portuário encaminhou carta à Casa Civil defendendo a realização do leilão do Tecon-10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP), e a manutenção do modelo concorrencial elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O documento, enviado à ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, na terça-feira (21/07), reforça a defesa da modelagem proposta pela Antaq, estruturada em duas etapas e sem restrições à participação de armadores. As entidades argumentam que o formato foi construído a partir de estudos técnicos conduzidos pela agência reguladora e posteriormente analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), representando segurança jurídica, previsibilidade regulatória e respeito às atribuições das instituições responsáveis pelo processo.

A carta foi assinada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), Aprosoja Brasil, Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), NTC & Logística, Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo), Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Instituto Aço Brasil (Abeaço), Sindirações, Aenda, Siesal, Sociedade Rural Brasileira (SRB), Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Sindicel, Ceces e Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE). As entidades avaliam que o Brasil precisa avançar rapidamente na ampliação da capacidade portuária de Santos e defendem a realização célere da licitação. Segundo os signatários, o Tecon-10 possui papel estratégico para elevar a competitividade da economia brasileira e melhorar a eficiência da cadeia logística que atende setores produtivos e exportadores.

O grupo destaca que atrasos na implantação do terminal podem aumentar custos para importadores e exportadores, reduzir a competitividade do comércio exterior brasileiro, pressionar setores dependentes da infraestrutura portuária, limitar a arrecadação fiscal e elevar o risco de direcionamento de investimentos privados para outros países. A discussão sobre a modelagem do empreendimento ocorre em meio à análise técnica envolvendo regras concorrenciais e condições de participação no futuro leilão. O Ministério de Portos e Aeroportos e a Casa Civil criaram recentemente um Grupo Técnico de Trabalho para consolidar uma manifestação conjunta sobre o projeto, após debates envolvendo a Antaq e demais órgãos do governo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.