16/Jul/2026

O Senado adiou para a primeira semana de agosto a votação do projeto que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A decisão foi tomada após o autor da proposta, senador Laércio Oliveira, solicitar mais tempo para aprofundar as discussões sobre o conteúdo do texto antes da deliberação em plenário. O parlamentar manifestou insatisfação com a condução das negociações por parte do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), relatando divergências ocorridas durante as tratativas sobre o projeto.

Segundo o senador, uma reunião destinada à discussão da proposta foi interrompida em razão de discordâncias relacionadas ao conteúdo do programa. O Profert tem como objetivo estimular investimentos na indústria brasileira de fertilizantes por meio da construção de novas unidades industriais, bem como da ampliação e modernização das plantas já existentes. A proposta busca fortalecer a produção nacional de fertilizantes, reduzindo a dependência de importações e ampliando a competitividade do setor.

O projeto prevê incentivos tributários para as empresas habilitadas ao programa, permitindo a aquisição de máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos novos e materiais de construção destinados à implantação, ampliação ou modernização dos empreendimentos sem a incidência do Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação. Conforme a modalidade de aquisição, os benefícios poderão ser concedidos por meio de suspensão do pagamento dos tributos, aplicação de alíquota zero ou isenção fiscal. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.