09/Jul/2026

A proposta para alterar a comercialização do gás natural da União é um dos principais entraves para a realização da próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que vem sendo adiada sucessivamente. A medida está em discussão desde abril e prevê direcionar a oferta do combustível para setores industriais considerados estratégicos, com prioridade para fertilizantes nitrogenados, indústria química e setor siderúrgico. A iniciativa altera a política de comercialização do gás natural estabelecida pelo próprio CNPE em 2018. A nova proposta estabelece uma ordem de preferência para o uso do gás da União, começando pela produção de fertilizantes nitrogenados, seguida pelos demais segmentos químicos e pela siderurgia. O Ministério de Minas e Energia (MME) argumenta, em nota técnica, que o direcionamento do gás natural como matéria-prima para fertilizantes pode contribuir para reduzir a dependência externa brasileira e ampliar a segurança de abastecimento do agronegócio.

A Pasta também avalia que a medida pode gerar efeitos positivos sobre a competitividade da produção nacional. A proposta prevê ainda que o preço do gás natural da União possa ser definido por meio de leilões, funcionando como referência para os preços futuros, especialmente a partir de 2029. O modelo, contudo, gerou questionamentos dentro do governo sobre o período adequado para realização dos certames, diante de possíveis impactos sobre receitas da União e custos relacionados ao armazenamento do gás em caso de postergação dos leilões. O MME busca incluir a medida no programa Gás para Empregar, uma das principais iniciativas da Pasta para ampliar a oferta de gás natural e reduzir custos de acesso às estruturas de escoamento, processamento e transporte. A política também envolve interesses relacionados à infraestrutura de gás, incluindo a participação da Petrobras. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.