09/Jul/2026

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deve deliberar, na primeira reunião de agosto, sobre o edital do leilão da concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí (SC). A modelagem do certame foi estruturada com base nas determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), que manteve o formato de disputa em duas etapas, priorizando inicialmente o maior desconto sobre a tarifa de referência, limitado por um teto previamente estabelecido, e, caso necessário, utilizando como critério de desempate o maior valor de outorga. O TCU determinou que o Ministério de Portos e Aeroportos e a Antaq apresentem, antes da publicação do edital, fundamentação técnica e memória de cálculo atualizadas caso eventuais ajustes na modelagem alterem o teto de desconto tarifário.

A Corte também exigiu a revisão dos estudos de dragagem, contemplando a otimização das profundidades por trecho, com 15,3 metros no canal interno e 16,0 metros no canal externo, além da atualização proporcional dos volumes a serem dragados e dos investimentos previstos no fluxo de caixa do projeto. Também foi determinada a correção da memória de cálculo referente à distância média de transporte utilizada na composição dos custos unitários da dragagem. A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é realizar o leilão ainda no segundo semestre de 2026. O projeto prevê investimentos da ordem de R$ 350 milhões ao longo dos 25 anos de concessão.

O cronograma estabelece que, nos três primeiros anos de contrato, a concessionária execute obras e adequações para permitir a operação de navios com até 366 metros de comprimento. Estão previstas ainda a remoção de interferências no canal, incluindo o casco do navio Pallas, naufragado desde 1893, além da retirada de estruturas de contenção e da implantação do sistema Vessel Traffic Service (VTS), destinado ao monitoramento e à segurança da navegação. A partir do quarto ano de concessão, o projeto contempla obras de derrocamento no canal externo e dragagem de aprofundamento, permitindo a operação de embarcações de até 400 metros de comprimento. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.