08/Jul/2026

O Comitê de Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar (ENVI) do Parlamento Europeu aprovou a revisão do Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM), retirando do texto o Artigo 27a, dispositivo que previa a suspensão temporária da cobrança das taxas sobre fertilizantes importados em situações de grave crise de mercado. A alteração elimina o principal mecanismo de flexibilização previsto para reduzir os impactos de oscilações excepcionais nos preços dos insumos agrícolas. A decisão contrariou as expectativas de cooperativas e produtores rurais europeus, que defendiam a manutenção da cláusula como instrumento para mitigar os efeitos da volatilidade provocada pelas tensões geopolíticas no mercado internacional de fertilizantes e demais insumos químicos.

Em manifestação oficial, a Copa-Cogeca avaliou que a retirada da salvaguarda deixa o setor agropecuário mais exposto ao aumento dos custos de produção em períodos de forte elevação dos preços. A entidade destaca que os fertilizantes representam um dos principais componentes do custo operacional da agricultura europeia, especialmente para os produtores de grandes culturas. A exclusão do mecanismo de emergência pode ampliar os riscos de futuras crises de abastecimento, comprometendo a competitividade das propriedades rurais, a sustentabilidade econômica da produção e a segurança alimentar da União Europeia. A Copa-Cogeca também criticou a proposta alternativa de criação de um fundo de descarbonização com duração de dois anos voltado apenas aos cereais destinados à exportação.

Na avaliação da entidade, a medida possui alcance limitado e não oferece proteção ao mercado interno diante da implementação gradual das cobranças previstas pelo CBAM, cujos custos deverão aumentar progressivamente até 2034. Diante da aprovação do relatório pelo comitê parlamentar, a federação solicitou que o texto seja reavaliado durante a votação em plenário do Parlamento Europeu, com a reinclusão de um mecanismo de salvaguarda capaz de preservar a estabilidade da cadeia agroalimentar sem comprometer os objetivos de descarbonização e sustentabilidade industrial do bloco. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.