17/Jun/2026

As negociações em torno da Medida Provisória (MP) do Frete (MP 1.343/2026) entraram em um momento de forte tensão entre representantes dos caminhoneiros e integrantes do setor produtivo. A MP perde validade em 16 de julho e o relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), trabalha para concluir sua aprovação ainda nesta semana. Caso sintam que não deve haver a aprovação do texto nos próximos dias, os caminhoneiros devem se mobilizar para bloquear a movimentação nos portos e rodovias do Brasil. Até o momento não há anúncio formal de paralisação nacional nem convocação pública para bloqueios.

Nos bastidores, interlocutores relatam preocupação com a possibilidade de que o texto final seja percebido pelos caminhoneiros como excessivamente favorável ao setor produtivo, cenário que poderia provocar reações da categoria em um momento decisivo da tramitação da medida provisória. O risco de ruptura aumentou após pedidos de novos ajustes por parte de segmentos empresariais. O relator cedeu em diversos pontos e a categoria entende que não há mais espaço para novas concessões.

As entidades ligadas à indústria, ao agronegócio e aos embarcadores continuam pressionando por mudanças no texto da medida provisória, especialmente em dispositivos relacionados ao piso mínimo do frete, às punições por descumprimento da tabela e aos mecanismos de fiscalização. O relatório já incorporou uma série de flexibilizações em relação ao texto original encaminhado pelo governo. Entre as alterações estão a redução das multas previstas para contratantes reincidentes, mudanças nos critérios de caracterização da reincidência e ampliação das garantias de defesa administrativa.

Ainda assim, representantes do setor produtivo seguem insatisfeitos com a manutenção de mecanismos considerados centrais pelos caminhoneiros, principalmente a impossibilidade de emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) para operações registradas abaixo do piso mínimo do frete. As lideranças dos transportadores autônomos avaliam que já houve concessões suficientes por parte da categoria e não aceitariam novas alterações que reduzam a efetividade da fiscalização ou enfraqueçam as garantias econômicas previstas na MP. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.