12/Jun/2026

A Corteva concordou em desembolsar US$ 85 milhões para encerrar uma ação coletiva movida por produtores rurais nos Estados Unidos relacionada a supostas práticas anticompetitivas no mercado de defensivos agrícolas. O acordo foi submetido para aprovação preliminar à Justiça Federal em Winston-Salem, no Estado da Carolina do Norte, por meio de uma petição conjunta apresentada pelas partes envolvidas no processo. A ação foi proposta por agricultores que alegam ter sido prejudicados por programas comerciais adotados pela companhia junto a distribuidores.

Segundo os autores, a estrutura de incentivos financeiros condicionava o pagamento de bonificações à aquisição quase exclusiva de produtos da empresa baseados em determinados ingredientes ativos, inclusive após o vencimento das patentes. Na avaliação dos produtores, a prática teria dificultado a entrada e a expansão de fabricantes de produtos genéricos, reduzindo a concorrência e mantendo os preços dos defensivos em níveis mais elevados no mercado norte-americano. De acordo com os documentos apresentados à Justiça, o valor acordado representa aproximadamente 10% do total estimado de danos reivindicados pelos agricultores.

Embora tenha aceitado a conciliação, a Corteva continua contestando as acusações e sustenta que seus programas comerciais estavam em conformidade com a legislação concorrencial. A empresa também argumenta que as iniciativas contribuíam para reduzir custos aos clientes. O acordo foi adotado como alternativa para evitar os custos adicionais e o prolongamento de um julgamento. A resolução encerra a participação da Corteva na ação coletiva específica movida pelos agricultores, mas não elimina outras disputas judiciais relacionadas ao tema.

O processo continua em andamento contra a Syngenta, também acusada de adotar práticas semelhantes no mercado de defensivos agrícolas. Além disso, Corteva e Syngenta permanecem como rés em uma ação civil pública conduzida pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) em conjunto com uma coalizão de Estados norte-americanos, entre eles Califórnia, Texas, Indiana e Illinois. O processo questiona práticas comerciais relacionadas à concorrência e ao acesso de fabricantes de produtos genéricos ao mercado.

O fundo de compensação previsto no acordo será destinado a produtores que adquiriram produtos formulados com os ingredientes ativos acetocloro, rimsulfuron, oxamil ou metoxifenozide para uso final no período compreendido entre outubro de 2018 e maio de 2026. O caso é acompanhado de perto pelo setor de insumos agrícolas devido às possíveis implicações sobre programas de relacionamento comercial, políticas de distribuição e regras de concorrência no mercado de defensivos, um dos segmentos mais concentrados do agronegócio global. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.