20/May/2026

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que está em construção o relatório do projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), iniciativa que concede benefícios tributários para estimular a produção nacional de insumos agrícolas. A proposta é considerada estratégica para reduzir a dependência externa do Brasil em fertilizantes, insumo essencial para o agronegócio e relevante na composição dos custos de produção agrícola. O parlamentar destacou que o tema será tratado como prioridade na elaboração do parecer. O projeto tramita em regime de urgência na Câmara e já foi aprovado pelo Senado. Há expectativa de que possa ser levado ao plenário ainda nesta quarta-feira, embora o relatório final ainda esteja em fase de negociação entre líderes partidários.

O texto prevê uma série de incentivos fiscais, incluindo isenção de PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação na aquisição de máquinas, equipamentos e materiais utilizados em projetos de infraestrutura para produção de fertilizantes. Também está prevista a suspensão da cobrança do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para mercadorias destinadas aos empreendimentos enquadrados no programa. De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda apresentadas na tramitação no Senado, o impacto fiscal do projeto pode alcançar cerca de R$ 1,678 bilhão em renúncia de receita em 2026. O setor de fertilizantes apoia a iniciativa, que é vista como parte de uma estratégia de médio e longo prazo para ampliar a produção doméstica e reduzir a vulnerabilidade do país às oscilações internacionais de preços e oferta. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.