19/May/2026

Entidades ligadas aos setores de logística, infraestrutura, comércio exterior e agronegócio defenderam a realização do leilão do terminal Tecon Santos 10 ainda em 2026, com manutenção da ampla concorrência e igualdade de condições para participação dos operadores no processo. Em manifesto conjunto, as associações afirmam que eventuais restrições à participação no certame devem ocorrer apenas em situações excepcionais, com fundamentação técnica e critérios proporcionais. O documento foi assinado pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC), Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Instituto Livre Mercado, Câmara de Comércio Brasil-Ásia (CBA), Centronave, Logística Brasil, Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), ANEA e Cecafé.

As entidades defendem a preservação do modelo originalmente estruturado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pedem maior rapidez na condução do processo pelo governo federal. O manifesto também cita posicionamento técnico do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI/Casa Civil), que classificou o empreendimento como estratégico e recomendou agilidade nas medidas necessárias para viabilizar o projeto. O debate ocorre em meio às discussões sobre regras de participação de armadores no leilão. Proposta em análise prevê autorização para participação de empresas do setor já na primeira etapa do certame, condicionada ao desinvestimento de ativos operados na região. A possibilidade enfrenta resistência dentro da diretoria colegiada da Antaq.

A avaliação técnica é de que alterações no edital poderiam exigir nova análise do Tribunal de Contas da União (TCU), ampliando o risco de atrasos adicionais no cronograma. O modelo anteriormente discutido no TCU previa restrição inicial à participação de grandes armadores internacionais, como MSC e Maersk, permitindo ingresso apenas em uma segunda rodada caso não houvesse propostas válidas de novos operadores. Segundo as entidades, o Porto de Santos responde por aproximadamente 29% do comércio exterior brasileiro. O Tecon Santos 10 terá capacidade estimada de movimentação de 3,5 milhões de contêineres por ano. O projeto prevê investimentos de R$ 5,6 bilhões, ampliação de cerca de 50% da capacidade do complexo portuário e potencial de geração de mais de 3 mil empregos diretos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.