18/May/2026

O governo federal estuda uma proposta de resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para direcionar prioritariamente a oferta de gás natural da União à produção de fertilizantes nitrogenados, demais segmentos da indústria química e ao setor siderúrgico. A medida está em análise para a próxima reunião extraordinária do colegiado. A proposta prevê estabelecer uma ordem de preferência para utilização do gás natural da União, priorizando setores industriais considerados estratégicos. Entre os argumentos técnicos apresentados estão a estabilidade do agronegócio brasileiro, a redução da exposição a choques externos, o fortalecimento da segurança alimentar e a diminuição da dependência de importações.

Na prática, a resolução alteraria a política de comercialização do gás natural da União operada pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), modificando regras vigentes desde 2018, durante o governo Michel Temer. A ideia também contempla priorizar regiões que apresentem maior demanda volumétrica adicional por gás natural. A utilização do gás natural como matéria-prima para setores estratégicos conta com apoio do Ministério de Minas e Energia (MME), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Apesar de ressalvas jurídicas, a AGU considerou a proposta viável.

O Mapa destacou a elevada dependência brasileira das importações de fertilizantes nitrogenados e avaliou como essencial o uso do gás natural na produção de amônia e ureia. O ministério também apontou viabilidade operacional da medida, desde que acompanhada de critérios de desempenho e revisões periódicas. A proposta integra o conjunto de ações do programa Gás para Empregar, iniciativa voltada à ampliação da concorrência no mercado de gás natural e à redução dos preços do insumo. Entre as medidas em discussão no programa está também o aumento da mistura de etanol na gasolina. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.