29/Apr/2026

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará reunião extraordinária nesta quinta-feira (29/04) para avaliar ajustes no Preço de Referência do diesel e do GLP, em função das mudanças introduzidas pelo programa de subvenção do governo. A revisão busca adequar a metodologia de cálculo às novas condições de comercialização, que passam a refletir valores reduzidos com base nos subsídios ampliados. A necessidade de adaptação decorre das alterações estabelecidas por decreto, que impactam diretamente a formação dos preços no mercado.

A proposta em análise envolve a definição de critérios mais específicos para o cálculo do Preço de Referência, com o objetivo de alinhar a política de subvenção à dinâmica de comercialização dos combustíveis. As discussões sobre o tema já haviam sido iniciadas anteriormente, com encaminhamentos técnicos relacionados à metodologia de cálculo e à atualização dos preços de referência diante da elevação das cotações internacionais do petróleo.

A consolidação das mudanças depende da deliberação de resolução normativa que estabelecerá os parâmetros definitivos. A consulta pública sobre a minuta da proposta foi concluída recentemente, incluindo a metodologia aplicável ao GLP. Entre os pontos em análise também está a possibilidade de dupla habilitação, que permite a agentes econômicos atuarem simultaneamente como importadores e produtores nacionais no âmbito do programa de subvenção.

Outro elemento em discussão é a estrutura da chamada conta gráfica, ainda em fase de ajustes, que deverá organizar os fluxos financeiros relacionados ao mecanismo de subsídio. A atualização regulatória tende a influenciar a formação de preços e a dinâmica de mercado dos combustíveis, com impactos sobre a competitividade entre agentes e a efetividade da política pública de subvenção. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.