24/Apr/2026

A Câmara dos Deputados definiu para 4 de maio a divulgação do relatório do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos Estratégicos, após ajustes no cronograma a pedido do governo federal. O parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), teve sua publicação adiada diante da solicitação de prazo adicional por parte do Executivo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que o novo cronograma foi alinhado após reunião com o presidente da República e demais articulações institucionais envolvendo o relator, que vem conduzindo diálogos com representantes do governo e do setor de mineração. O processo de elaboração do relatório tem incluído consultas a diferentes agentes da cadeia mineral.

Inicialmente previsto para divulgação nesta semana, o documento foi postergado após o governo solicitar mais tempo para análise do texto, ampliando o prazo inicialmente estimado em 15 dias. Com o novo ajuste, a expectativa é de consolidação do parecer e encaminhamento para votação ainda na semana do dia 4 de maio. O projeto trata da estruturação de diretrizes para exploração, processamento e política industrial voltada a minerais estratégicos, considerados essenciais para cadeias tecnológicas, transição energética e segurança econômica. A tramitação é acompanhada pelo governo e pelo setor de mineração devido ao potencial impacto regulatório e de investimentos. A previsão é de que, após a apresentação do relatório, o texto avance para deliberação no plenário da Câmara, consolidando o marco regulatório da política nacional para minerais críticos no País. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.