15/Apr/2026

O governo federal publicará o decreto que regulamenta a adesão dos Estados ao programa de subvenção ao diesel importado, fixado em R$ 1,20 por litro nesta quarta-feira (15/04). A medida terá duração de dois meses e prevê divisão de custos entre a União e os Estados participantes. A adesão ao programa deverá ser formalizada até 22 de abril. Os Estados que optarem por participar poderão escolher entre duas modalidades de contribuição: pagamento direto de R$ 0,60 por litro de diesel importado ou autorização para retenção de valor equivalente no Fundo de Participação dos Estados.

O monitoramento dos valores devidos e a operacionalização dos pagamentos ficarão sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que também receberá os pedidos formais de adesão encaminhados pelos governos estaduais. A expectativa é de adesão ampla das unidades federativas, consolidando o alcance da medida no curto prazo. O mecanismo busca mitigar os efeitos da alta dos combustíveis, com estrutura compartilhada de financiamento e controle ao longo da cadeia de comercialização. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.