09/Apr/2026

O governo federal estuda criar um mecanismo de subvenção para fertilizantes dentro do Plano Safra 26/27 caso o cenário internacional continue pressionando os custos no campo. A avaliação é de que a medida pode seguir o mesmo modelo adotado recentemente para combustíveis e setores afetados pela guerra no Oriente Médio, com uso de crédito subsidiado e atuação direta para reduzir o custo na ponta. A ideia do governo é que, caso a situação fuja do controle, sejam adotadas medidas iguais às que estão sendo usadas para as aéreas, diesel e gás de cozinha. No entanto, na avaliação da área técnica envolvida na elaboração das soluções, não há necessidade neste momento de um plano emergencial, tendo em vista que os produtores já adquiriram o fertilizante necessário para o plantio nos próximos dois meses, até a apresentação do Plano para o próximo ciclo.

A discussão ocorre em meio a uma série de ações já implantadas pelo governo para conter os efeitos da guerra sobre preços estratégicos. Nesta semana, o Executivo lançou um pacote para combustíveis que inclui desde desoneração tributária até linhas de crédito para setores mais afetados e reestruturação financeira das empresas. No caso da aviação, por exemplo, o governo zerou PIS/Cofins sobre o QAV (querosene de aviação) e criou linhas de financiamento para a compra de combustível e capital de giro, com recursos públicos e risco assumido pela União. A lógica é amortecer choques externos, como a alta de até 55% no preço do querosene de aviação após a escalada do conflito no Oriente Médio, evitando o repasse imediato ao consumidor.

Além disso, o governo também editou no mês passado a MP (Medida Provisória) 1345/26, que libera até R$ 15 bilhões em crédito para empresas afetadas por instabilidade internacional, dentro do Plano Brasil Soberano, criado no ano passado para amortecer os efeitos do tarifaço dos Estados Unidos, com recursos operados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). É esse mesmo desenho que começa a ser considerado para o agro. De acordo com os técnicos da equipe econômica, os fertilizantes estão no radar do Plano Safra e devem receber “atenção específica”, com possibilidade de criação de uma linha com condições mais favoráveis de aquisição. A medida funcionaria como uma espécie de “linha de socorro”, semelhante à adotada em outros setores, com o objetivo de mitigar o impacto da alta de preços provocada por fatores externos, como guerra e energia.

A princípio, a ideia é que essa atuação ocorra dentro do próprio Plano Safra, usando os recursos já previstos. No entanto, técnicos não descartam uma ação fora do programa caso a pressão de custos se intensifique. Caso a situação saia do ritmo esperado e o fertilizante aumente muito de preço, será criado o socorro para o produtor comprar o insumo mais barato. Desta forma, os recursos também poderiam ser de fora do Plano Safra. Apesar disso, a avaliação atual é de que o cenário ainda está “controlado”, o que permite aguardar o lançamento do Plano Safra, previsto para os próximos meses. Paralelamente às medidas de curto prazo, o governo também discute uma frente estrutural para reduzir a dependência externa de fertilizantes, um problema que, na avaliação da equipe econômica, se repete em diferentes crises recentes, como na pandemia de Covid-19 e na guerra da Ucrânia.

O Brasil importa cerca de 85% do fertilizante consumido e a leitura é de que, além de eventuais linhas de socorro ao produtor dentro do Plano Safra, será necessário incentivar a produção nacional para reduzir a vulnerabilidade do país a choques internacionais que afetam o custo dos insumos. Nesse contexto, o governo avalia a criação de linhas de financiamento com recursos mais baratos para ampliar a produção local, possivelmente via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e programas voltados à política industrial. A iniciativa pode se apoiar em instrumentos já lançados pelo governo, como a MP Brasil Soberano. A avaliação é de que esse tipo de política pode ajudar a estruturar o setor no médio prazo e reduzir a recorrência de crises no abastecimento e no preço dos fertilizantes. Fonte: CNN Brasil. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.