07/Apr/2026

O governo federal detalhou a implementação de duas subvenções voltadas ao diesel, abrangendo tanto o produto produzido no Brasil quanto o diesel rodoviário importado, como parte das medidas para mitigar os efeitos da valorização do petróleo no mercado internacional. Para o diesel importado, foi estabelecido subsídio de R$ 1,20 por litro, com custo estimado em R$ 4 bilhões ao longo de dois meses, sendo metade financiada pela União e o restante por Estados e Distrito Federal. A medida tem como foco garantir competitividade e evitar desabastecimento no mercado interno. No caso do diesel nacional, a subvenção será de R$ 0,80 por litro, adicional ao incentivo de R$ 0,32 por litro já vigente desde março.

O impacto fiscal previsto é de R$ 6 bilhões no período de dois meses, com recursos integralmente federais. O pacote inclui ainda a isenção de PIS e Cofins sobre o óleo diesel, com potencial de reduzir os preços em aproximadamente R$ 0,02 por litro ao consumidor final. As medidas terão vigência inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação, e serão formalizadas por meio de medida provisória e decretos complementares voltados à tributação. Segundo o governo, a estratégia busca neutralizar os efeitos da volatilidade externa sobre os preços domésticos, mantendo equilíbrio fiscal e garantindo o abastecimento no País. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.