06/Apr/2026

Rondônia decidiu não aderir à proposta de subvenção à importação de diesel apresentada pelo governo federal, enquanto o Rio de Janeiro aguarda a publicação da Medida Provisória para avaliar possível participação na política. A iniciativa foi formulada como alternativa à resistência dos Estados em zerar o ICMS sobre a importação do combustível, com o objetivo de conter a alta dos preços do diesel em meio às tensões no Oriente Médio, envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel.O modelo prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado entre abril e maio, sendo R$ 0,60 financiados pela União e R$ 0,60 pelos Estados, com custo total estimado em R$ 3 bilhões, dividido igualmente entre as esferas federal e estadual. Após análise técnica, o governo de Rondônia apontou incertezas quanto à efetividade da medida na redução dos preços ao consumidor final, além de restrições fiscais e orçamentárias que limitam a capacidade de adesão sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

O Estado sinalizou manutenção da posição de não participação, ao menos no curto prazo. No caso do Rio de Janeiro, a estimativa é de impacto mensal de aproximadamente R$ 30 milhões na arrecadação. O cenário é agravado pela previsão de déficit orçamentário em torno de R$ 19 bilhões em 2026, fator que eleva a cautela na avaliação da política. Apesar das resistências pontuais, a equipe econômica do governo federal indica avanço nas negociações com os entes subnacionais, com expectativa de elevada adesão ao programa. Questões institucionais e fiscais específicas, no entanto, seguem como entraves para a implementação integral da medida. O cenário evidencia os desafios de coordenação federativa em políticas de estabilização de preços, especialmente em um contexto de pressão externa sobre combustíveis e restrições fiscais nos Estados. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.