02/Apr/2026

Mais de 80% dos Estados sinalizaram adesão à proposta de subvenção ao diesel, em iniciativa coordenada para mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre o mercado doméstico. A medida tem caráter emergencial e busca garantir previsibilidade e estabilidade no abastecimento de combustíveis no País. A proposta prevê subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel destinada a importadores, com vigência de dois meses, entre abril e maio, e custo total estimado em R$ 3 bilhões. O financiamento será dividido entre a União, responsável por metade do valor, e os Estados, que arcarão com a parcela restante. Entre as Unidades Federativas que ainda não confirmaram adesão, há Estados que aguardam a publicação da medida provisória para avaliação detalhada dos impactos fiscais. Estimativas indicam impacto mensal próximo de R$ 30 milhões na arrecadação em alguns casos, em um contexto de restrições orçamentárias e déficits projetados para 2026. A implementação da subvenção não depende de adesão unânime, embora haja expectativa de ampla participação.

O objetivo central é evitar desabastecimento, considerando que os preços domésticos do diesel permanecem abaixo dos níveis internacionais, o que desestimula importações e pressiona a oferta interna. A medida ocorre em um ambiente de elevada volatilidade no mercado global de energia, influenciado pelo conflito no Oriente Médio, que tem impactado custos e cadeias de suprimento. A ação conjunta entre governo federal e Estados busca reduzir os efeitos desse cenário sobre a economia e o setor produtivo. A implementação da subvenção ao diesel avança mesmo sem adesão integral dos Estados. Parte dos Estados ainda avalia os impactos fiscais antes de formalizar participação. A implementação da política não depende de unanimidade, apesar da expectativa de adesão ampla para reduzir riscos de questionamentos e garantir maior coordenação federativa. A subvenção terá vigência de 60 dias, entre abril e maio, com custo total estimado em R$ 3 bilhões. O financiamento será dividido entre a União e os Estados, cada um responsável por metade dos recursos.

A contribuição estadual será definida conforme o volume de consumo de diesel em cada unidade da federação. Como mecanismo de operacionalização, será mantido o modelo de deduções mensais nos repasses do Fundo de Participação dos Estados, utilizado como forma de participação financeira dos entes federativos na política. O contexto de decisão inclui fatores fiscais e políticos. Apesar de restrições orçamentárias, a medida é considerada viável mediante remanejamentos internos, com avaliação de que a adesão gera menor custo político do que a ausência de participação. A conjuntura eleitoral também influencia a postura dos Estados. Diferentemente de medidas anteriores relacionadas ao ICMS sobre combustíveis, não há perspectiva de judicialização relevante, uma vez que a adesão à subvenção é facultativa. A proposta atual substitui tentativa anterior de redução do ICMS, que não obteve apoio dos governadores. A iniciativa ocorre em um ambiente de pressão sobre os preços de energia, influenciado pelo cenário internacional, e busca mitigar impactos sobre o abastecimento e os custos logísticos no País. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.