01/Apr/2026

Segundo a CropLife, a regulamentação do mercado de bioinsumos no Brasil deve ser concluída ao longo de 2026, em um contexto de avanço das discussões institucionais e consolidação do tema como política de âmbito nacional. O processo envolve a articulação entre diferentes áreas do governo, com o objetivo de estruturar um marco regulatório capaz de atender às demandas da agricultura, pecuária e uso veterinário. O setor opera atualmente sob a Lei nº 15.070/2024, que estabelece diretrizes para a produção e comercialização de insumos de origem microbiana, vegetal e animal, conferindo maior segurança jurídica às atividades.

Entre os pilares da legislação está a regulamentação da produção própria nas propriedades rurais, instrumento utilizado pelos produtores para moderação de custos. A construção do novo arcabouço regulatório apresenta elevado grau de complexidade, dado o caráter inovador da proposta, sem paralelo em outros países. A diretriz central é a criação de regras específicas que diferenciem os produtos biológicos dos insumos químicos tradicionais, com foco na ampliação da inovação, no estímulo à competitividade e na redução de custos operacionais no campo.

O mercado de biológicos segue em trajetória de expansão, com taxas de crescimento de dois dígitos ao ano, consolidando-se como um dos segmentos mais dinâmicos do agronegócio brasileiro. Nesse contexto, a finalização dos decretos regulamentadores é apontada como etapa crítica para garantir maior agilidade nos processos de registro de novos produtos, reduzindo entraves burocráticos observados no modelo aplicado aos defensivos convencionais. A expectativa é de que a regulamentação contribua para o fortalecimento de sistemas produtivos mais sustentáveis, com avanço da agricultura regenerativa e maior integração entre eficiência produtiva e práticas ambientais. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.