30/Mar/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor) trabalha para realizar ainda em 2026 o leilão do Tecon 10, novo terminal de contêineres do Porto de Santos (SP), com ajustes em andamento após recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU). O processo passa por análise da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para atender aos apontamentos do TCU, com expectativa de lançamento do edital no primeiro ou início do segundo semestre, possibilitando a disputa ainda em 2026. O projeto é classificado como estrutural, envolvendo alterações relevantes na modelagem do setor portuário e demandando discussão com governo, mercado e órgãos de controle, com o objetivo de promover competitividade, mitigar concentração de mercado e garantir soberania na gestão portuária.

O calendário eleitoral não é esperado como fator de impacto sobre o cronograma. O leilão do Tecon 10 sofreu sucessivas prorrogações, com o cronograma inicial prevendo disputa em janeiro de 2026, mas ajustes foram necessários devido a divergências sobre restrições de participação. Algumas empresas defendem que o edital limite a participação de operadores já atuantes no Porto de Santos, enquanto outros segmentos sustentam que a competição não deve impor restrições, mas exigir eventual desinvestimento da vencedora que possua terminais na região. O governo federal mantém avaliação sobre a possibilidade de postergar a disputa para 2027 caso não haja consenso para lançamento do edital em 2026. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.