26/Mar/2026

O governo apresentou aos secretários estaduais de Fazenda proposta para aumentar a subvenção na importação de diesel para R$ 1,20 por litro, sendo metade do valor custeada pela União e metade pelos Estados, com objetivo de reduzir os efeitos da alta de preços provocada pelo conflito no Oriente Médio. A medida mantém o mesmo custo fiscal da proposta anterior de zerar o ICMS sobre diesel importado, estimado em R$ 3 bilhões para o período de abril e maio, mas visa maior celeridade na implementação. A proposta busca garantir fluxo regular de importação do diesel, com prazo de resposta dos Estados previsto até reunião do Confaz em São Paulo. A redução do ICMS permanece em discussão com as administrações estaduais, considerando dificuldades de reabastecimento enfrentadas por algumas unidades federativas.

O Ministério da Fazenda sinalizou que, diante das incertezas no conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, novas medidas poderão ser adotadas para conter preços dos combustíveis no País, seguindo orientação do governo de minimizar impactos sobre a população sem comprometer a responsabilidade fiscal. As ações federais já em vigor, incluindo desoneração de PIS/Cofins e subvenção de até R$ 0,32 por litro, permanecem mantidas, com a proposta de R$ 1,20 por litro representando um passo adicional frente à volatilidade do cenário. Porém, o acordo entre União e Estados para subvenção às importações de diesel enfrenta resistência do estado de São Paulo, que não aceita perda de receita, condição necessária para decisão unânime dos governadores.

A proposta inicial previa redução temporária do ICMS sobre a importação de diesel, posteriormente modificada para subvenção direta aos importadores, com valor de R$ 1,20 por litro, sendo R$ 0,60 financiados pelos Estados e R$ 0,60 pela União, mantendo o custo fiscal estimado em R$ 3 bilhões para o período de abril e maio. A discussão ocorreu durante reunião virtual extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), coordenada pelo então secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que agora ocupa o cargo de ministro. O Confaz reúne os secretários de Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal sob presidência do Ministério da Fazenda. O prazo para manifestação sobre a proposta está definido até 27 de março, data da próxima reunião do Confaz em São Paulo, quando deverá ser avaliada a viabilidade da implementação da subvenção. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.