26/Mar/2026

Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal devem se reunir nesta quinta-feira (26/03) para discutir a proposta de criação de um subsídio à importação de diesel, com o objetivo de evitar o desabastecimento do combustível no Brasil. A medida prevê subvenção de R$ 1,20 por litro, sendo R$ 0,60 por litro custeados pela União e R$ 0,60 por litro pelos Estados. A equipe econômica federal busca viabilizar a aprovação da proposta ainda nesta semana. O encontro dos secretários será a primeira oportunidade para avaliar a adesão dos governos estaduais.

Na sequência, a proposta deverá ser analisada em reunião do conselho que reúne a União e os Estados, onde há expectativa de avanço na implementação da medida. A alternativa de subsídio substitui a proposta anterior de zerar o ICMS sobre a importação de diesel. A nova estratégia busca maior agilidade, uma vez que não exige unanimidade entre os Estados e evita restrições associadas à legislação fiscal. O custo da medida é estimado entre R$ 1,60 bilhão e R$ 1,80 bilhão por mês, podendo alcançar cerca de R$ 3 bilhões no período entre abril e maio. O valor será dividido igualmente entre a União e os governos estaduais.

O governo federal já adotou outras ações para conter a alta dos preços do diesel, incluindo a redução de tributos federais e incentivos à produção doméstica. Ainda assim, persiste a preocupação com o abastecimento, uma vez que os preços internos estão abaixo das cotações internacionais, desestimulando as importações. Atualmente, aproximadamente 30% do diesel consumido no País é proveniente do mercado externo, o que reforça a necessidade de medidas para garantir o equilíbrio da oferta. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.