19/Mar/2026

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) propõe a concessão de desconto de 100% nas alíquotas do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) foi encaminhada ao Ministério da Fazenda como medida emergencial para reduzir custos logísticos na importação de insumos agrícolas, especialmente fertilizantes. Atualmente, o AFRMM incide com alíquotas de 8% sobre a navegação de longo curso, cabotagem, fluvial e lacustre no transporte de cargas em todo o Brasil, enquanto para granéis líquidos destinados às Regiões Norte e Nordeste a alíquota é de 40%.

A solicitação ocorre em um contexto de elevação expressiva nos preços internacionais de fertilizantes nitrogenados, como a ureia, que registrou alta de 35%, impulsionada pela intensificação das tensões geopolíticas no Oriente Médio. O Brasil importa cerca de 90% dos fertilizantes consumidos internamente, o que amplia a sensibilidade do setor a choques externos. A arrecadação do AFRMM está significativamente associada à importação de fertilizantes, com predominância de desembarque em portos das Regiões Sul e Sudeste.

Nesse cenário, a manutenção das alíquotas tende a intensificar a pressão sobre os custos de produção agrícola. A redução integral do adicional de frete busca mitigar os efeitos da elevação dos preços internacionais sobre a estrutura de custos do setor, com potencial impacto na formação de preços dos alimentos e na competitividade da produção agropecuária. A medida é avaliada como instrumento de resposta a choques externos, com foco na preservação da atividade econômica em um segmento relevante para o Produto Interno Bruto, exportações e geração de emprego e renda no País. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.