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18/Mar/2026

Fertilizantes: Agro sugere eliminação da AFRMM

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) apresentou à Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) propostas para enfrentar a alta de preços de combustíveis e fertilizantes. Entre as medidas estão o aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel de 15% para 17% e a eliminação da alíquota do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para fertilizantes, atualmente em 8%. O Brasil importa 35% da ureia utilizada no País do Oriente Médio, sendo 18% provenientes do Irã e de Omã. Desde o início do conflito na região, o preço do insumo aumentou até 35%, enquanto o petróleo registrou alta de até 51%.

As propostas incluem emendas à Medida Provisória 1340 de 2026, relacionadas à contenção da alta de combustíveis, e ampliação da fiscalização sobre revendas de diesel, visando evitar práticas abusivas de preços. A FPA indicou que utilizará articulação política para incluir a discussão sobre elevação da mistura de biodiesel na pauta do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), considerando que o índice deveria estar em 16% e segue em 15%. Também está previsto envio de ofício ao Ministério da Fazenda solicitando a redução da alíquota do AFRMM para fertilizantes. Adicionalmente, foi sugerida a disponibilização de dados de fiscalização pelos órgãos reguladores para ampliar transparência e monitoramento do mercado. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.