17/Mar/2026

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve divulgar ainda nesta semana o preço de referência do diesel que servirá de base para a subvenção prevista na Medida Provisória 1.340. A definição depende da aprovação da regulamentação pela diretoria da agência em reunião extraordinária. A fixação desse valor é atualmente a principal prioridade da autarquia, diante da recente alta do diesel no mercado internacional. Após a divulgação do preço de referência, nenhum agente do mercado poderá comercializar o combustível acima desse valor, conforme as regras estabelecidas pela medida provisória.

A ANP informou que mantém equipes mobilizadas para concluir a regulamentação e implementar o mecanismo de subvenção, além de intensificar o monitoramento do mercado para coibir eventuais abusos de preços em meio à volatilidade recente das cotações de combustíveis. Com a definição do valor de referência, a agência dará início à etapa operacional do programa, que inclui o recebimento e a análise das informações de notas fiscais de comercialização do diesel. Esses dados serão utilizados para viabilizar o pagamento da subvenção aos agentes elegíveis, conforme previsto na MP. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.