13/Mar/2026

O governo do Rio Grande do Sul apresentou proposta para ampliar a irrigação agrícola no Estado com base na prorrogação do pagamento da dívida estadual com a Brasil. A iniciativa integra o Plano Irrigação Resiliente do RS e prevê a utilização de recursos que seriam destinados ao serviço da dívida para financiar investimentos estruturais voltados à expansão da infraestrutura hídrica e energética.

O programa contempla a construção de reservatórios e barragens, ampliação de canais de irrigação, reforço da infraestrutura de energia e incentivo à adoção de tecnologias voltadas à gestão da água no campo. O objetivo central é reduzir a vulnerabilidade da produção agrícola às estiagens recorrentes registradas no Estado.

A proposta foi apresentada ao setor produtivo durante a Expodireto Cotrijal, realizada em Não-Me-Toque, e posteriormente levada ao Ministério da Agricultura e Pecuária em reunião realizada em Brasília. O plano prevê ainda a incorporação de práticas de conservação de solo, gestão eficiente dos recursos hídricos e mecanismos de transparência e monitoramento de resultados.

A justificativa para a prorrogação do pagamento da dívida está associada à necessidade de viabilizar investimentos estruturantes após sucessivas perdas agrícolas provocadas por estiagens severas. Nos últimos seis anos, o Estado registrou quatro episódios de seca intensa, com prejuízos estimados em R$ 126 bilhões aos produtores e impacto de até R$ 300 bilhões na economia estadual. Nesse período, cerca de 48 milhões de toneladas de grãos deixaram de ser produzidas no Rio Grande do Sul.

O governo estadual utiliza como precedente a autorização concedida pela União para suspensão temporária do pagamento da dívida estadual durante o processo de reconstrução após as enchentes de 2024. No novo modelo proposto, os valores que deixariam de ser pagos temporariamente seriam direcionados para investimentos em infraestrutura de irrigação.

Dados apresentados pelo governo indicam que menos de 5% das áreas cultivadas com soja e milho no Estado possuem sistemas de irrigação. Estudos técnicos apontam potencial para expansão de até 1,7 milhão de hectares adicionais irrigados. Em cenário mais amplo, o plano projeta a criação de até 2,68 milhões de hectares irrigados, com investimentos públicos estimados em até R$ 60 bilhões destinados a obras hídricas, infraestrutura energética e incentivos à adoção de sistemas de irrigação.

As projeções também indicam impacto fiscal positivo decorrente do aumento da produtividade agrícola. Caso a área irrigada em culturas de sequeiro seja ampliada de 5% para 10%, a arrecadação de ICMS estadual poderia crescer cerca de R$ 676 milhões por ano em comparação com anos de safra normal e até R$ 1,4 bilhão em relação a cenários de estiagem severa.

O aumento da produção agrícola também tende a ampliar a arrecadação federal ao longo da cadeia econômica, uma vez que perdas recorrentes de produtividade reduzem a geração de tributos em diferentes etapas do sistema produtivo. Nesse contexto, a proposta busca estruturar uma solução de longo prazo voltada à estabilidade produtiva e à sustentabilidade fiscal.

O Ministério da Agricultura e Pecuária informou que recebeu a comitiva do Rio Grande do Sul e destacou a necessidade de articulação institucional para enfrentar os impactos das crises climáticas sobre a produção agrícola. A pasta indicou disponibilidade para fornecer subsídios técnicos e análises que possam contribuir para a avaliação da proposta. Até o momento, não há confirmação de apresentação formal da iniciativa ao Ministério da Fazenda. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.