12/Mar/2026

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) enviou ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitando o acompanhamento e a fiscalização de possíveis práticas especulativas no preço do óleo diesel no mercado interno. Segundo a entidade, estão ocorrendo abusos no preço do diesel, mesmo antes do reajuste da Petrobras. Essa situação afeta setores dependentes da previsibilidade dos custos operacionais, especialmente o transporte rodoviário de cargas, atividade essencial para o abastecimento nacional e para a circulação de mercadorias no País.

Cerca de 17 milhões de trabalhadores são afetados nos setores rodoviários, ferroviários, metroviários, taxistas, entregadores, entre outros. Segundo a CNTTL, o governo precisa identificar a origem dos movimentos de elevação do diesel nas etapas de distribuição ou revenda da cadeia de comercialização de combustíveis. Essa situação pode indicar aumentos motivados por expectativas do mercado, sem correspondência direta com alterações efetivas de custos ou no preço de referência do combustível. A adoção de reajustes baseados exclusivamente em cenários futuros ou em incertezas internacionais, sem fundamento em aumentos efetivos de custos, pode configurar prática abusiva.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou que irá analisar os indícios mencionados na comunicação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, sobre os recentes aumentos nos preços dos combustíveis em quatro Estados (Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) e no Distrito Federal. A autarquia disse que vai avaliar se há material suficiente para iniciar uma investigação.

Na terça-feira (10/03), o Ministério da Justiça enviou pedido ao órgão de defesa da concorrência após declarações públicas de representantes do Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS, informando que as distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo, em razão do conflito no Oriente Médio. Até o momento, porém, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias. Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.