12/Mar/2026

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução imediata e temporária de tributos que incidem sobre o óleo diesel no País. O pedido foi formalizado na terça-feira (10/03) por meio de ofícios encaminhados ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao colegiado que reúne as secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. Segundo a entidade, a proposta prevê a desoneração de tributos federais, como o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além de impostos estaduais, especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado, enquanto os estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do combustível.

A medida é necessária diante dos recentes aumentos no preço do petróleo e de seus derivados no mercado internacional, cenário que pressiona os custos de produção no Brasil. O momento é sensível para o setor agropecuário, que atravessa o período de plantio e colheita da 2ª safra de 2026. O custo do diesel tem impacto direto nas despesas de produção e na logística do agronegócio. A redução temporária dos tributos poderia ajudar a conter os efeitos da alta dos combustíveis sobre a economia, com reflexos na moderação dos preços dos alimentos e na diminuição das pressões inflacionárias. No documento enviado ao Confaz, a CNA também destacou que a iniciativa pode contribuir para um ambiente macroeconômico mais estável e favorecer a trajetória de redução da taxa básica de juros, a Selic. Por fim, a confederação afirmou que permanece à disposição do governo para colaborar com propostas voltadas à redução dos custos logísticos e produtivos associados aos recentes conflitos geopolíticos que impactam a economia brasileira. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.