27/Jan/2026

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o pacote de medidas para reforma agrária, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (23/01) soma R$ 2,7 bilhões. As medidas integram o Programa Terra da Gente. O pacote inclui a compra de terras nos estados de São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco, Sergipe e Maranhão. As fazendas adquiridas serão destinadas a assentamento de famílias acampadas. O pacote prevê ainda a desapropriação de imóveis rurais em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do acordo judicial já firmado no Paraná. Serão criados dez novos assentamentos no Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe. Os recursos a serem direcionados ao pacote incluem ainda orçamento de R$ 717 milhões para o crédito de instalação do Incra, visando ao atendimento de cerca de 60 mil famílias no País.

O anúncio também contempla um convênio com a Caixa Econômica Federal para crédito habitacional, somando R$ 1,015 bilhão para atendimento de cerca de 10 mil famílias. O valor será utilizado também para pagamento para o início do Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce, no total de R$ 49,9 milhões para fortalecimento da produção, mecanização e agroindustrialização de 3.645 famílias em 52 assentamentos na bacia do Rio Doce. O pacote estabelece ainda ampliação orçamentária de 25% do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), somando R$ 61,9 milhões para atender cerca de 33 mil famílias. O teto de financiamento do crédito fundiário foi elevado para R$ 306 mil.

A modalidade permite de aquisição da terra à compra de equipamentos, com juros subsidiados pelo Tesouro. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Os financiamentos do crédito fundiário somaram R$ 900 milhões de 2023 para 2026, atendendo 5.137 famílias e alcançando 82,8 mil hectares. O MDA afirmou que haverá um grande pacote de desapropriações de terras para a reforma agrária e que a meta de 26 mil famílias assentadas será alcançada em março. O ritmo da reforma agrária é questionado pelos movimentos sociais, que reclamam de ainda elevado número de famílias acampadas. Em contrapartida, o agronegócio questiona as desapropriações de terra e critérios para criação de novos assentamentos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.