21/Jan/2026

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, afirmou que o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) será implementado. O programa foi regulamentado em decreto presidencial no ano passado. "Saiu decreto e vamos implementar. Em breve, o presidente Lula deve anunciar avanços no sentido de proibição e banimento de alguns agrotóxicos que tiverem bioinsumos similares ao combate de pragas. Vamos passar a banir agrotóxicos ultra contagiantes e ultra perigosos que tiverem bioinsumos similares", afirmou Teixeira ao programa Bom dia, ministro da EBC. O Pronara foi instituído por decreto presidencial em 1º de julho do ano passado. O Programa foi elaborado ainda na gestão da presidente Dilma Rousseff.

O tema foi alvo de divergências entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura ao longo do último ano e foi levado até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a solução do impasse. O Pronara está previsto como parte do terceiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), política pública de transição ecológica, anunciada em outubro do ano passado, que dispõe sobre iniciativas voltadas para pesquisa e inovação, incentivo às compras públicas e inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar. O programa prevê ações integradas de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e no ambiente, fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e ampliação do uso de bioinsumos.

As iniciativas visam a reduzir progressivamente o uso de agrotóxicos e insumos químicos e ampliar a "produção sustentável de alimentos saudáveis pela agricultura familiar". O MDA afirma que há "urgência da implementação de políticas públicas estruturantes voltadas à transição para modelos agroecológicos de produção de alimentos" e que há uso excessivo de agrotóxicos no País. O programa conta com iniciativas da Secretaria-Geral da Presidência da República, dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Agricultura e Pecuária, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O Pronara será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Fonte: Broadcast Agro.