13/Jan/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Portos, assinou o despacho que aprova a modelagem final e encaminha à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) os documentos para a publicação do edital do Tecon Santos 10 (STS10). A expectativa do governo federal é que o leilão seja realizado na segunda quinzena de março. Após o imbróglio envolvendo restrições de participantes na disputa, o MPor acolheu integralmente as recomendações e determinações do Tribunal de Contas da União (TCU). No julgamento da Corte, decidiu-se que o certame não será aberto para a participação de operadores já atuantes no complexo portuário.

O entendimento majoritário foi de que a restrição é necessária para atrair novos players no Porto de Santos (SP), contra a possibilidade de concentração de mercado. Pelos critérios definidos, vencerá o leilão quem apresentar o maior valor de outorga, partindo do piso de R$ 500 milhões. A concessão terá prazo de 25 anos, com previsão de R$ 6,4 bilhões em investimentos. Além de estabelecerem uma outorga mínima considerável para que o valor seja reinvestido em obras estruturantes, se garante que o vencedor invista em um novo terminal de passageiros, que receberá mais de R$ 800 milhões em melhorias. O próximo passo é a apresentação do projeto a investidores nacionais e estrangeiros.

O MPor solicitou à Antaq a realização imediata de um roadshow, que deverá ter suas datas divulgadas ainda nesta semana. O novo terminal de contêineres vai ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, com uma área de 621 mil metros quadrados. Com a entrada em operação, projeta-se que o País salte da atual 45ª para a 15ª posição no ranking mundial de movimentação de contêineres. A capacidade anual de movimentação do Porto chegará a 9 milhões de contêineres e 91 mil toneladas de carga geral. O projeto prevê a construção de quatro berços de atracação de navios para embarque e desembarque. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.