14/Nov/2025

De acordo com dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) compilados na pesquisa “Áreas Protegidas na Amazônia Legal: Um Retrato Ambiental e Estatístico”, divulgada nesta quarta-feira (12/11), em Belém, na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30), a maior parte (53,52%) dos indígenas que vivem na Amazônia Legal não mora em terras demarcadas. E a menor percentagem deles em territórios indígenas está no Amazonas: 30,37%. O mesmo ocorre em maior proporção entre os quilombolas da região: 81% vivem fora de seus territórios. Os pesquisadores do IBGE não sabem explicar exatamente por que isso ocorre, mas têm algumas hipóteses, como a migração de indígenas e quilombolas para as cidades, o isolamento e a falta de estrutura das áreas demarcadas e até mesmo a necessidade de demarcação de mais áreas.

Os órgãos responsáveis por indígenas e quilombolas estão estudando os dados para entender os motivos da discrepância. Culturalmente, não se justificaria essa ausência. A Amazônia Legal brasileira é uma região de cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados, que engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de partes do Maranhão e do Mato Grosso. As chamadas áreas protegidas da Amazônia Legal englobam unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas. Em toda a Amazônia Legal existem 1.053 áreas protegidas que ocupam 2,3 milhões de quilômetros quadrados ou 46,6% da área total. As áreas protegidas são as mais preservadas e menos desmatadas da Amazônia. Elas podem ser de proteção integral e de uso sustentável. Na Amazônia Legal há 430, com população residente de 2,2 milhões de pessoas (8,51% do total da população de toda a região).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na abertura da COP30, que “talvez” seja necessário ampliar o percentual de áreas demarcadas para povos indígenas, hoje correspondente a 13% do território nacional. “É fundamental reconhecer o papel dos territórios indígenas e de comunidades tradicionais nos esforços de mitigação. No Brasil, mais de 13% do território são áreas demarcadas para os povos indígenas. Talvez ainda seja pouco”, afirmou Lula. No entanto, o discurso do presidente Lula frustrou expectativas de entidades que esperavam que ele pudesse anunciar novas demarcações já na abertura da COP e durante a Cúpula de Líderes. No atual mandato, foram homologadas 16 terras indígenas. A taxa de analfabetismo entre os moradores dessas unidades chega a 13%; no Brasil é de 5,3%. Ainda segundo a pesquisa, 75,19% dos residentes enfrentam alguma forma de precariedade em relação ao abastecimento de água, à destinação do esgoto ou à coleta do lixo.

Segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) consolidados pelo IBGE, existem 378 terras indígenas demarcadas na Amazônia Legal brasileira, um total de 1,1 milhão de Km². A taxa de analfabetismo nas áreas demarcadas chega a 23%. Além disso, 98,04% dos moradores convivem com algum tipo de precariedade de infraestrutura. Das pessoas que se declaram indígenas na região, mais da metade (53,3%) vive fora das áreas demarcadas. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e órgãos estaduais competentes, em 2025 existiam na Amazônia Legal brasileira 245 territórios quilombolas oficialmente delimitados, ocupando uma área de 27,1 mil Km². A taxa de analfabetismo nessa área é de 18%, e 96,9% dos moradores enfrentam alguma precariedade em relação ao saneamento básico. De toda a população quilombola da região, somente 18,99% vivia nos territórios. A menor porcentagem foi encontrada em Rondônia: somente 7,56%. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.