12/Nov/2025

Com o prazo cada vez mais apertado, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reconheceu que o leilão do Terminal de Contêineres (Tecon 10) do Porto de Santos (SP) pode ficar para o início do próximo ano. A expectativa inicial era de que o certame ocorresse em dezembro, mas o processo depende ainda do aval do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Costa Filho, o ministro Antonio Anastasia, relator da matéria no TCU, sinalizou que deve apresentar seu relatório até o dia 18 de novembro. Ainda há chance de fazer o leilão neste ano, mas caso haja pedido de vista ou se for analisado no início de dezembro, possivelmente deve ficar para a segunda quinzena de janeiro. Sobre a possível restrição de atuais operadores do Porto de Santos a participarem do leilão, Costa Filho reforçou que seguirá a orientação do TCU, apesar de preocupações sobre uma possível concentração de mercado.

Esse processo passou um amplo debate na sociedade e a intenção agora, efetivamente, é fazer esse leilão. No final de outubro, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União emitiu parecer considerando ilegal a proposta de restringir a participação de empresas que já atuam no Porto de Santos no leilão do Tecon 10. A posição a estratégia defendida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e apoiada inicialmente pelo Ministério de Portos e Aeroportos. O Tecon 10 é considerado estratégico por poder dobrar a capacidade de operação do Porto de Santos, responsável por cerca de 30% do comércio exterior brasileiro. Com previsão de início de operações em 2027, o terminal deve ser o maior do País. A estimativa é de cerca de R$ 6,4 bilhões em investimentos.

Costa Filho falou também sobre o início das operações do túnel Santos-Guarujá. A projeção é que elas sejam iniciadas entre os dias 15 e 30 de janeiro. A Mota-Engil é a construtora responsável e o governo deve dar a ordem de serviço para iniciar a construção. Em setembro, a Mota-Engil desbancou a espanhola Acciona e arrematou a concessão. Com isso, será responsável pela construção e operação do primeiro túnel submerso do País, que deve sair do papel após cem anos de discussões. Da extensão total de 1,5 quilômetro, 870 metros estarão debaixo d'água. O projeto prevê um investimento de cerca de R$ 8 bilhões. Desse montante, até R$ 5,8 bilhões virão de aportes públicos, divididos igualmente entre o governo de São Paulo e o governo federal. Os R$ 2,2 bilhões restantes são de responsabilidade da empresa. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.