23/Oct/2025

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que deve se reunir na próxima semana com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia. A pauta será o Terminal de Contêineres (Tecon 10) do Porto de Santos (SP). Anastasia é o relator do processo envolvendo o certame do terminal que tramita no TCU. A realização do leilão e o formato do certame dependem ainda do aval do tribunal. A expectativa de Silvio Costa Filho é que, após o encontro, as próximas etapas fiquem mais claras.

A expectativa é de que o TCU apresente um cronograma de apresentação do relatório final após essa reunião na semana que vem. A Pasta tem concentrado esforços para realizar o leilão entre os dias 15 e 22 de dezembro. Logo após receber o aval do TCU, a ideia é publicar o edital imediatamente. Sobre o imbróglio envolvendo a restrição de atuais operadores do Porto de Santos no certame, as opiniões são legítimas e que o Ministério seguirá as recomendações determinadas pelo tribunal. Foi minimizado o impacto de possíveis disputas judiciais no andamento do processo. É uma possibilidade natural e ordinária de todos os leilões, mas não é um risco.

Costa Filho afirmou ter preocupações em relação à concentração de mercado no Porto de Santos. No entanto, reforçou que a Pasta tem trabalhado de forma coletiva para estruturar o leilão. O processo passa pela Antaq e TCU. A decisão sobre a restrição de participantes no certame será pautada pela decisão técnica do TCU. O leilão do Tecon10 deve mais do que dobrar a capacidade de operação de contêineres no Porto de Santos, o maior da América Latina. A previsão é de cerca de R$ 6,45 bilhões em investimentos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.