22/Oct/2025

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou ter preocupações em relação à concentração de mercado no Porto de Santos (SP). A fala ocorre em meio à possibilidade de operadores atuais serem restritos de participar do leilão do Terminal de Contêineres (Tecon 10). Ainda assim, reforçou a expectativa de que o certame ocorra até o final deste ano. A concentração de mercado preocupa. O principal porto da América Latina não pode ser entregue a um único operador que detenha entre 60% e 70% das operações. O ministro complementou dizendo que o objetivo deve ser democratizar o acesso ao Porto de Santos. É preciso buscar novos players, inclusive internacionais que tenham interesse em participar da disputa pelo Tecon10.

No entanto, Costa Filho reforçou que o Ministério de Portos e Aeroportos tem trabalhado de forma coletiva para estruturar o leilão. O processo passa pela Antaq e TCU, órgãos que merecem atenção. Nesse sentido, o ministro voltou a falar que a decisão do Ministério sobre a restrição de participantes no certame será pautada pela decisão técnica do TCU. O modelo original do leilão do Tecon10 foi proposto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com apoio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), mas contestado pela área técnica do TCU. Pelo desenho da Antaq, o leilão do Tecon seria dividido em duas etapas, sendo que na primeira as empresas já instaladas no Porto não teriam acesso à disputa. As empresas interessadas em entrar no mercado defendem a manutenção da vedação.

Já as companhias que operam no Porto de Santos afirmam que a proposta da Antaq é anticompetitiva. A definição do modelo depende ainda do aval do TCU. Recentemente, o ministro Antonio Anastasia, relator do projeto, afirmou não ter começado a elaborar seu voto. "O Tecon 10 ainda está nas mãos do MP de Contas. Acredito que chegará na minha mesa dentro do prazo estimado (até o final desse mês)", disse. Apesar do imbróglio, Costa Filho voltou a dizer que a projeção é de que o certame ocorra até o final deste ano. Será o maior leilão da história do setor portuário e irá mais do que dobrar a capacidade de operação de contêineres no Porto de Santos. A previsão é de cerca de R$ 6,45 bilhões em investimentos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.