08/Oct/2025

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reforçou que há ausência de racionalidade no setor elétrico do ponto de vista econômico. Hoje, há uma onda de subsídios resultando em um grande excesso de geração; geração essa que não reduz o custo final de energia. A Aneel está disposta a explicar e apresentar argumentos técnicos ao Congresso, quando provocada, sobre o impacto das emendas na Medida Provisória 1.304/2025, que estabelece limites para os recursos arrecadados para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e propõe a contratação de usinas hidrelétricas de até 50 megawatts (MW). Todos os interesses setoriais estão mirando neste texto, que recebeu 435 emendas. Na MP 1.304 há diversas emendas, muitas delas pioram esse problema do excesso de geração.

A preocupação é, nesse momento, que esse problema não seja agravado, seja do ponto de vista da perpetuação desses incentivos e os efeitos desfavoráveis ao setor elétrico e não perpetue custos excessivos aos consumidores de energia. Estão sendo trabalhadas quatro medidas centrais para evitar cenários de riscos para a operação Sistema Interligado Nacional (SIN) e, em última análise, inibir eventos como apagões generalizados. Um dos encaminhamentos é o maior controle da geração distribuída. A Aneel e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estão buscando maior controle de um grupo de usinas do "tipo III", aqueles empreendimentos de energia elétrica sem despacho centralizados pelo ONS.

Essa é a medida mais importante no curto prazo. O ONS tem até o fim do mês para apresentar todas as tratativas, incluindo os impactos e os procedimentos para estabelecer maior controle sobre essas usinas. Todos os problemas que estão acontecendo agora, o regulador antecipou. Isso tudo resulta de muitos incentivos, prorrogação de usinas renováveis, grandes incentivos à geração distribuída. Assim, há um excesso e isso tem que ser tratado. Nas semanas anteriores houve reuniões internas e, nesta semana, há reuniões com as associações representando as empresas de energia eólica e solar. Também já houve encontro com CEOs de grupos de usinas dessas fontes. Até a próxima safra dos ventos, a expectativa é ter essa questão equacionada. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.