06/Oct/2025

A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), que tem a Petrobras como controladora, pediu à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorização para reajustar em 63% as tarifas cobradas de empresas que querem acessar a infraestrutura em 2026. O tema está em consulta pública no órgão regulador, que ainda não decidiu sobre o caso. A TBG é responsável pelo gasoduto que traz gás da Bolívia, passando pelos Estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A ANP respondeu que a consulta será encerrada em 8 de outubro. A área técnica se manifestará após o recebimento das contribuições e, apenas depois dessa etapa, a Agência votará os processos no atual ciclo de revisão. A Petrobras declarou que não há influência na gestão dos negócios da TBG, após Termo de Compromisso de Cessação (TCC). A Petrobras, como Controladora da TBG, não exerce influência na gestão de seus negócios, senão no âmbito das atribuições legais e estatutárias de competência da assembleia de acionistas da sociedade.

Segundo fontes do setor de energia, contudo, o entendimento é de que a TBG não toma decisões estratégicas sem estar alinhada com a Petrobras. A tarifa de transporte afeta todos que usam os dutos para o transporte do gás. Ou seja, além da própria Petrobras, impacta também outras produtoras como Galp e Shell, bem como as comercializadoras que trazem gás da Bolívia ou da Argentina. O valor, contudo, é repassado para o consumidor final. Os grandes consumidores industriais, representados pela Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), entendem o reajuste como fora de propósito e pedem à ANP que adie a deliberação sobre o tema. A proposta das transportadoras vai na contramão da expectativa dos consumidores industriais de gás e de todas as políticas para o desenvolvimento do mercado nos últimos dez anos. A expectativa de utilizar o gás como uma alavanca de reindustrialização ou de ocupação ociosa do parque industrial deveria ser uma redução no custo de transporte, não um aumento, afirmou a Abrace.

A TBG é controlada pela Petrobras, que detém 51% das ações, mas tem como sócia a BBPP, com 29%, a YPFB, com 19,88%, e a Corumbá Holding, com 0,12%. Segundo a Abrace, são dois argumentos centrais no pedido de revisão. Está sendo proposta uma taxa de remuneração de 9,41%, considerada "muito elevada" na comparação com outros serviços de transportes, segundo a avaliação da entidade representantes dos consumidores. Aliado a isso, está sendo pleiteado um plano de investimentos tido como "agressivo", em paralelo à redução de demanda para uso dos dutos. Em conjunto, há um efeito multiplicador no aumento do tarifário. Para a Associação Brasileira da Indústria do Vidro (Abividro), setor que tem o gás como um de seus principais insumos de produção, o pedido de reajuste nessa magnitude é uma "brincadeira de mau gosto", já que as os gasodutos estão depreciados. São antigos, a TBG tem origem nos anos 90 (1999). Há uma criatividade contábil que impede a depreciação pelas contas da empresa, afirma.

O setor tem verificado uma redução da demanda de gás vindo da Bolívia. Há 5 anos, eram cerca de 18 MM m³/dia (milhões de metros cúbicos por dia) de gás natural vindo para o Brasil. Hoje, são 12 MM m³/dia, segundo estimativas da Abrace. O argumento apresentado pela entidade representante dos consumidores é o seguinte: se está sendo verificada uma redução de demanda, e, consequente, de receita, a empresa deveria buscar economicidade nos investimentos e custo operacional. Segundo a Abrace, os percentuais requeridos pela TBG estão muito acima dos reajustes propostos por outras duas controladoras de gasodutos. A TAG, que controla uma linha de gasodutos que vai da Região Sudeste ao Nordeste, pela costa brasileira, pediu autorização para reajustar suas tarifas em 28% em 2026. A NTS solicitou queda de 4% em 2026. O gasoduto da TBG tem um percurso de 2.593 Km no Brasil e atravessa 136 municípios distribuídos em cinco Estados.

A TAG tem uma rede de gasodutos com mais de 4.500 Km, que atravessam quase 200 municípios de 10 Estados brasileiros. A título de comparação, o Brasil tem uma malha dutoviária de aproximadamente 9.500 Km. A possibilidade de aumento expressivo nas tarifas dos transportadores contraria os movimentos no Ministério de Minas e Energia (MME) para baratear o custo do transporte do gás natural, insumo industrial com reflexo nos preços de projetos nas prateleiras de supermercados. A Abrace vê um caminho amplo, do ponto de vista técnico, para a ANP reverter essas previsões de aumentos tarifários e, ao contrário, deliberar uma redução tarifária. Nos corredores do MME, há manifestações contrárias às propostas de aumento de custo de transportes para o gás, tendo em vista o choque direto com a bandeira da Pasta, sob o comando de Alexandre Silveira, de redução de preços e estímulo à indústria. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.