01/Oct/2025

Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), segmentos do setor elétrico ligados ao armazenamento de energia elétrica estão buscando sensibilizar os parlamentares para a necessidade de estabelecer um marco legal dos sistemas de armazenamento. A expectativa é que o tema possa ser incorporado nas discussões do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 1.304/2025, que tem vigência até 7 de novembro.

A MP 1.304, que versa originalmente sobre o estabelecimento de um teto para o fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), deve abarcar temas ligados à reforma setorial proposta inicialmente na MP 1.300/2025 e que foram retirados durante sua tramitação devido à complexidade dos assuntos e o curto prazo para as discussões parlamentares.

Seriam incorporados temas como a abertura do mercado livre de energia para consumidores atendidos em baixa tensão, como residenciais e industriais/comerciais de pequeno porte, e uma revisão de alguns subsídios setoriais. A entidade tem conversado com os parlamentares para sensibilizar para a importância de estabelecer o marco regulatório dos sistemas de armazenamento, é um assunto está ganhando tração. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.