04/Sep/2025

A "novela" do túnel Santos-Guarujá caminha para seus capítulos finais, com leilão marcado para esta sexta-feira (05/09). O projeto é considerado o mais complexo de infraestrutura desde a Ponte Rio-Niterói, finalizada na década de 1970. A travessia, que vem sendo discutida há cerca de cem anos, sairá do papel após o Governo do Estado e a União aceitarem firmar parceria. Desde o lançamento do edital, oito empresas chegaram a estudar o projeto. Na segunda-feira (1º/09), apenas dois nomes confirmaram a participação com a entrega de envelopes com suas propostas. A expectativa é de que o certame seja disputado pela espanhola Acciona e o grupo português Mota-Engil, que tem a China Communications Construction Company (CCCC) como acionista.

Às vésperas do leilão, o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) pede que a Corte de Contas suspenda a disputa. A representação pede investigação sobre suposto favorecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a grupos estrangeiros a partir de maior facilidade de acesso a financiamento. A denúncia consta em reportagem da Folha de São Paulo. O BNDES nega a veracidade das alegações. O pedido elaborado pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado não tem indícios que justifiquem frustrar a disputa. Por isso, o documento do MPTCU encaminhado para análise do ministro Bruno Dantas, relator do processo, tende a ser indeferido, com a manutenção da data do leilão. Para a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a presença de dois participantes é motivo de comemoração, porque significa competição. É melhor do que ter apenas um ou nenhum.

O projeto disputa o interesse das empresas com outros projetos de infraestrutura de menor complexidade. A familiaridade das companhias estrangeiras com esse tipo de construção e o maior acesso delas a capital ajudam a explicar a ausência de nomes nacionais na disputa, segundo o escritório Murayama, Affonso Ferreira e Mota. As construtoras brasileiras passaram por uma fase difícil, tiveram que se reorganizar e isso reduziu a presença delas em projetos muito grandes. O túnel Santos-Guarujá é o maior projeto do Novo PAC, com previsão de R$ 6,8 bilhões em investimentos, dos quais R$ 5,1 bilhões virão de aportes públicos divididos igualmente entre a União e o estado de São Paulo. Inicialmente previsto para ser uma ponte, o túnel é uma demanda histórica dos moradores das duas cidades do litoral paulista.

Cerca de 80 mil pessoas utilizam diariamente a ligação, hoje limitada às balsas e catraias, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos. A expectativa é reduzir a travessia para poucos minutos e otimizar o fluxo logístico do Porto de Santos. O empreendimento será o primeiro túnel submerso do País. Dos 1,5 quilômetros de extensão, 870 metros estarão debaixo d'água. Isso o posiciona como projeto de inovação comparável a marcos históricos da engenharia nacional, como a Ponte Rio-Niterói. O escritório Lefosse afirma se tratar de um projeto complexo em uma região de grande relevância nacional. Além disso, somente foi possível mediante um acordo entre Poder Executivo Federal e Poder Executivo Estadual em um momento em que Presidente da República e governador são de partidos distintos e de oposição.

Antes mesmo de sair do papel, a obra já se tornou alvo de disputa de narrativa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Publicamente, ambos exaltam a cooperação entre União e Estado; nos bastidores, contudo, aliados de cada lado disputam a paternidade política do empreendimento. Ainda assim, o consenso entre as duas esferas públicas e da administração do Porto de Santos permitiu que o projeto saísse do papel. Só agora a modelagem financeira ficou viável. Um dos fatores de atratividade foi a definição de contraprestação pública para reduzir risco de demanda. Porém, se por um lado esse ponto foi um ponto decisivo para viabilizar o projeto, a relação entre Estado e União segue como um ponto de atenção. Se a governança não fluir bem, pode virar um risco determinante para o empreendimento. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.