29/Aug/2025

O Ministério da Fazenda enfatizou que o Brasil está avançando em relação ao mercado de eólica offshore, sendo uma das "resultados importantes" alcançados pelo Governo Federal para a transformação ecológica. O ministro Fernando Haddad, em 2023, endereçou essa agenda de transformação ecológica e já foi possível alcançar o marco regulatório, tendo o primeiro projeto já licenciado. A ideia é destravar investimentos. A Lei nº 15.097/2025, lei das eólicas offshore (em alto-mar) foi aprovada em junho no Congresso, com derrubada de vetos presidenciais. A legislação estabelece critérios para o uso do espaço físico marinho e define diretrizes para contratos de cessão de uso das áreas. No dia 14 de agosto, o Ministério de Minas e Energia (MME) reabriu uma consulta pública para aperfeiçoar a metodologia para seleção de áreas destinadas à geração de energia eólica offshore.

Na última semana, promoveu debates com especialistas, representantes do setor elétrico e autoridades para debater tópicos para a regulamentação desta energia, considerada uma fonte de energia limpa e renovável. Destaque também para os esforços em relação à criação de um mercado de hidrogênio de baixo carbono. Com potencial de movimentar cerca de R$ 130 bilhões em investimentos nos próximos anos, pela estimativa do Ministério da Fazenda, o setor já avançou na criação de um marco legal. As leis aprovadas conferem R$ 18 bilhões em créditos fiscais para o início da indústria em um espaço limitado de tempo, entre 2028 2032. Além de atrair capital externo, o há uma preocupação para se criar condições para que determinados nichos da cadeia de suprimentos, tanto montante e a jusante, sejam exploradas no Brasil. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.