29/Aug/2025

O Ministério da Fazenda afirmou que o governo federal trabalha para implementar medidas voltadas às oportunidades em minerais estratégicos, como lítio e nióbio. Esses recursos naturais têm despertado interesse declarado dos Estados Unidos. Os minerais estratégicos são uma grande oportunidade para o País e o governo tem avançado na implementação de medidas estruturantes. O governo amplia as discussões e avalia a emissão de debêntures incentivadas por empresas voltadas à extração dos materiais. Na quarta-feira (27/08), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ter discutido com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a aprovação de um marco regulatório da mineração para o País e ressaltou que a medida precisa ser aprovada ainda este ano.

O ministro avaliou que o Brasil não pode correr o risco de não agregar valor aos minerais críticos. Destaque para a criação do Fundo de Investimento em Participações (FIP) Minerais Estratégicos no Brasil, que pode mobilizar até R$ 1 bilhão para pesquisa de minerais estratégicos voltados à transição energética e segurança alimentar, como uma das entregas da agenda de transformação ecológica encabeçada pelo governo federal. O fundo, que terá aportes de até R$ 250 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi lançado em 2024. O Ministério da Fazenda destacou também a diminuição de prazos e o incentivo às atividades de baixo carbono como alguns dos avanços a partir do redesenho adotado para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura.

Apesar da expectativa de que a emissão de títulos de crédito por projetos ligados à transformação de minerais estratégicos acelere ao longo dos próximos anos, tudo vai depender da maturidade dos projetos. A realidade no momento é que para os investimentos nos minerais estratégicos para a transição energética, em especial terras raras, a maior parte das empresas ainda são 'juniors' e estão construindo aprendizados do ponto de vista financeiro. Mas, esse é um mercado importante. O Brasil tem algumas das maiores reservas em muitos desses minerais e a emissão deve acelerar ao longo dos próximos anos. Com a mudança nos critérios de elegibilidade passam a ser contemplados, entre outros projetos, aqueles de transformação mineral de lítio, cobre, níquel, cobalto e elementos de terras que se insiram nas cadeias de valor que sustentam a transição energética global.

Com o redesenho, foi possível acelerar as emissões, desburocratizar processos para a empresa e orientar para o modelo de desenvolvimento desejado: de estimular as atividades de baixo carbono e que promovem adensamento tecnológico produtivo no Brasil. Iniciativas que conjuguem a extração com a transformação mineral são elegíveis para debênture incentivada e de infraestrutura, o que não ocorria no passado. Quem quiser fazer só a extração do mineral, pode fazer, mas não vai ter um incentivo. Por outro lado, iniciativas voltadas a carvão e óleo, por exemplo, que representavam uma parcela grande dos títulos emitidos, deixaram de ser elegíveis dentro das debêntures de infraestrutura e incentivadas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.