15/Aug/2025

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou esperar que a Ferrogrão (EF 170), que deverá ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA), possa ser incluída entre os projetos passíveis de licença ambiental especial (LAE) no âmbito do marco legal do licenciamento ambiental. A proposta de licença especial não foi vetada. Essa licença prevê um rito especial de licenciamento para os principais projetos estratégicos para o Brasil. a expectativa é de que a Ferrogrão seja incluída nesse rito especial, tenha o seu licenciamento aprovado, os impactos minimizados e essa obra saia do papel. Questionado se o novo traçado do projeto, que não passa por áreas indígenas e nem por reservas ambientais, leva ao atendimento do tema com o Ministério do Meio Ambiente, Fávaro disse acreditar que sim.

A expectativa de finalizar o projeto o mais rápido possível para que essa obra comece. O governo espera que a Lei Geral do Licenciamento Ambiental possa ajudar a acelerar o início das obras da ferrovia e sua liberação. A ferrovia, de 933 quilômetros de extensão, tem investimento projetado em R$ 28 bilhões. O governo aguarda a retomada da Ferrogrão a partir do "destravamento" da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve a ferrovia. Uma liminar concedida pelo STF mantém suspensos, desde 2021, os estudos exigidos para a finalização do projeto de construção da nova ferrovia. Os entraves giram em torno de impactos ambientais, com destaque para a possível necessidade de supressão de área do Parque Nacional do Jamanxim, reserva localizada no Pará.

Outra razão para a suspensão dos estudos era a falta de diálogo com comunidades tradicionais próximas da ferrovia, o que fere tratado internacional do qual o Brasil é signatário. No ano passado, a União entregou ao STF uma manifestação que diz ser possível passar pela área de proteção ambiental respeitando a faixa de domínio da BR-163/MT, o que reduziria os impactos. Em resposta aos questionamentos do STF, o governo elaborou um novo traçado para a ferrovia, que não passa por territórios indígenas e nem por reserva ambiental. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) espera lançar o edital do leilão de licitação da ferrovia no primeiro semestre de 2026 com o certame projetado para o ano que vem. Apesar da expectativa do Executivo, a construção da Ferrogrão é alvo de divergências na Esplanada.

Enquanto o Ministério da Agricultura e o Ministério dos Transportes apoiam o projeto, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério dos Povos Indígenas são terminantemente contrários. Recentemente, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu a construção da Ferrogrão e afirmou que iria trabalhar com o Supremo Tribunal Federal para liberar a ferrovia. A ferrovia, demandada há décadas pelo setor produtivo, deve servir como corredor de escoamento da produção agrícola. O governo estima que a Ferrogrão pode reduzir R$ 7,9 bilhões em desperdícios por ano com a melhora na logística, além de evitar a emissão de cerca de 3,4 milhões de toneladas de CO2 por ano durante os 69 anos da concessão. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.