06/Aug/2025

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) espera lançar o edital do leilão de licitação da Ferrogrão (EF 170), que deverá ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA), no primeiro semestre de 2026. O cronograma interno é enviar os estudos atualizados para (análise) do Tribunal de Contas da União no último trimestre deste ano, provavelmente em outubro, mais tardar em novembro. Considerando que o tribunal libere a avaliação dos estudos no primeiro trimestre do próximo ano ou início do segundo trimestre de 2026 e recebemos para publicação do edital, a expectativa é ter a realização do leilão até o ano que vem, caminhando para publicação no fim do primeiro semestre. A ferrovia, de 933 quilômetros de extensão, tem investimento projetado em R$ 28 bilhões. A perspectiva é de que o investimento seja totalmente privado, conforme os estudos encaminhados pelo governo à agência reguladora. O governo aguarda a retomada da Ferrogrão a partir do "destravamento" da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve a ferrovia.

Uma liminar concedida pelo STF mantém suspensos, desde 2021, os estudos exigidos para a finalização do projeto de construção da nova ferrovia. Os entraves giram em torno de impactos ambientais, com destaque para a possível necessidade de supressão de área do Parque Nacional do Jamanxim, reserva localizada no Pará. Outra razão para a suspensão dos estudos era a falta de diálogo com comunidades tradicionais próximas da ferrovia, o que fere tratado internacional do qual o Brasil é signatário. No ano passado, a União entregou ao STF uma manifestação que diz ser possível passar pela área de proteção ambiental respeitando a faixa de domínio da BR-163/MT, o que reduziria os impactos. Em resposta aos questionamentos do STF, o governo elaborou um novo traçado para a ferrovia, que não passa por territórios indígenas e nem por reserva ambiental. Os estudos foram atualizados. Os pontos mais sensíveis à discussão com os povos originários foram dirimidos junto ao Supremo Tribunal Federal.

Agora, o governo aguarda a aprovação do novo traçado da obra pelo STF. A ANTT recebeu os estudos feitos pelo Ministério do Meio Ambiente sobre a ferrovia. É um projeto sustentável, respeitando todos os povos originários. A ferrovia, por si só, ela já é mais sustentável do que outros modais de transporte, e, neste caso específico, é preciso cuidar de todos os atores envolvidos, respeitar todas as questões dos povos originários e compensar eventuais efeitos de abertura que possam existir. Apesar da expectativa do Executivo, a construção da Ferrogrão é alvo de divergências na Esplanada. Enquanto o Ministério da Agricultura e o Ministério dos Transportes apoiam o projeto, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério dos Povos Indígenas são terminantemente contrários. Recentemente, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu a construção da Ferrogrão e afirmou que iria trabalhar com o Supremo Tribunal Federal para liberar a ferrovia.

Em outra ponta, o governo espera que a aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (projeto de lei 2159/2021) possa ajudar a acelerar o início das obras da ferrovia e sua liberação. A ferrovia, demandada há décadas pelo setor produtivo, deve servir como corredor de escoamento da produção agrícola. O governo estima que a Ferrogrão pode reduzir R$ 7,9 bilhões em desperdícios por ano com a melhora na logística, além de evitar a emissão de cerca de 3,4 milhões de toneladas de CO2 por ano durante os 69 anos da concessão. O setor produtivo está otimista com as sinalizações ANTT de que o leilão da Ferrogrão (EF 170) possa ser realizado no ano que vem. A expectativa de que o governo conclua o estudo e envie para o TCU ainda neste semestre é uma grande evolução, porque demonstra que o governo está fazendo a parte dele embora ainda passe pela análise do TCU, afirmou a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

O tema enfrenta ainda o desafio jurídico já que passa pela análise também do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro relator, Alexandre de Moraes, está trabalhando com vários outros assuntos. Pode haver ainda a questão de o STF ter alguma dúvida e refletir na sequência do cronograma. Havendo interações entre o governo e o STF, pode-se ter uma solução. O projeto da Ferrogrão completou dez anos em 2023, enfrentando desafios jurídicos e ambientais. A expectativa de liberação da Ferrogrão é compartilhada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Os estudos da Ferrogrão foram refeitos e a previsão é de que em 2026 comece o leilão da ferrovia e que ela esteja disponível em dez anos. Destaque para o potencial de redução de custos a partir da implementação da ferrovia. Os estudos mostram utilizar a Ferrogrão e o Rio Tapajós na comparação com a rota existente hoje, que é da Malha Norte Paulista, a redução de custos é de 40%.

Mesmo que o leilão ocorra ainda em 2026, a expectativa é que a ferrovia possa contribuir com o transporte efetivamente apenas em 2036, já que a obra deve se estender por dez anos. Entretanto, há perspectiva de que haja efeito imediato na competitividade dos demais modais. Quando é feito o leilão, imediatamente gera competição. Somente o anúncio de que o projeto vai andar vai fazer as ferrovias competirem pela carga para vendas futuras nessa região de abrangência. A redução de custo do frete deverá ocorrer após o início da operação da Ferrogrão. A Abiove ressaltou ainda que a Ferrogrão vai contribuir ainda pelo escoamento pelo Arco Norte do País. Quando houver a maior competição no ferroviário, o frete começa a cair e o rodoviário também se adequa a uma distância menor. A ferrovia, demandada há décadas pelo setor produtivo, deve servir como corredor de escoamento da produção agrícola. O governo estima que a Ferrogrão pode reduzir R$ 7,9 bilhões em desperdícios por ano devido à melhora na logística, além de evitar a emissão de cerca de 3,4 milhões de toneladas de CO2 por ano durante os 69 anos da concessão. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.