28/Jul/2025

A emissão de debêntures incentivadas no setor minerário é um dos eixos discutidos para a política nacional voltada à atração de investimentos em minerais críticos, que pode ser lançada pelo governo federal antes da COP30 em Belém (PA). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou em abril a perspectiva de lançamento desta política para este ano, durante o evento "Summit Valor Econômico Brazil-China 2025", em Xangai. O ministro tem batido na tecla de que a simples extração e exportação de minerais não é o objetivo central dessa política.

A ideia é desenvolver a cadeia de minerais estratégicos para projetar o Brasil como um grande fornecedor de materiais e componentes industriais de alto valor e baixo carbono. A proposta de "debêntures para Transformação Mineral", ou seja, com foco na indústria da transformação, já está em fase de regulamentação e passou por consulta pública. Pelo desenho, serão elegíveis para a emissão de debêntures, com benefícios fiscais, os projetos de transformação mineral que resultem na produção de substâncias como carbonato de lítio, sulfato de cobalto ou folha de cobre, por exemplo. As despesas relativas à fase de lavra e desenvolvimento da mina poderão ser consideradas como parte dos projetos de investimento.

Além das debêntures incentivadas, há outros eixos que conversam com a política nacional que será lançada, incluindo a facilitação de crédito. O FIP BNDES Mineração, ou Fundo de Investimento em Participações em Minerais Estratégicos, é um dos exemplos já em andamento. O chamado "Regime FÁCIL”, para facilitar acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais e criado recentemente pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), é outro mecanismo. A perspectiva é atrair investimentos sustentáveis, para o desenvolvimento do setor mineral. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.