10/Jul/2025

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou nesta quarta-feira (09/07) que uma nova regulamentação sobre gás natural virá na Medida Provisória (MP) que limita os custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O ministro tem criticado, reiteradamente, o preço do gás natural para o consumidor final. Ele voltou a citar que na "cabeça do poço" o custo é de aproximadamente US$ 2,00 por milhão de BTU (unidade de medida), com custo de US$ 9,00 quando passa pelos gasodutos de escoamento e estação de tratamento. O setor industrial, que precisa desse insumo, vem cobrando a regulamentação do acesso de terceiros aos sistemas de escoamento e processamento de gás natural. Para que o gás natural seja comercializado no Brasil é necessário o acesso às infraestruturas da Petrobras.

Empresas como Shell, Petrogal, Repsol Sinopec e Origem Energia já vêm acessando as infraestruturas de escoamento e processamento, mas o acesso vem ocorrendo de forma limitada, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Estamos trabalhando para que o gás da União seja 'respeitado' pela Petrobras", declarou o ministro. Ele explicou que a ideia é tratar em lei a nova regulamentação do setor de gás natural, ao repetir críticas ao preço do gás natural no Brasil, considerado elevado. Em outra frente, Silveira comentou que foi tratado, na terça-feira (08/07), com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, sobre o projeto "Sergipe Águas Profundas" na Bacia de Sergipe-Alagoas. No ano passado, a Petrobras iniciou a contratação de plataformas desse projeto. Alexandre Silveira confirmou que a Pasta busca regulamentar o processo de escoamento do gás natural, bem como a estação de tratamento do insumo.

O governo quer essa nova regulação pela via legislativa. O tema afeta diretamente a Petrobras. O governo busca mecanismos para baixar o preço do gás. Hoje, o preço do gás impede maior competitividade da indústria. É uma grande conquista ter aprovado o Programa Gás para Todos, que já teve um impacto em torno de 15% do preço do gás, mas é preciso avançar mais. Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobra reiteradamente menores custos para combustíveis e insumos. A nova regulação sobre infraestrutura de gás natural já foi apresentada ao presidente. Alexandre Silveira disse que o governo tem mantido “pulso firme" sobre custo de energia, buscando diminuir ao máximo os subsídios. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.