04/Jul/2025

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), afirmou que os defensivos de alta periculosidade a serem alvos de redução de uso no âmbito do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e os prazos para substituição do uso de insumos químicos para bioinsumos será definido pelo comitê gestor do programa. A base legal do Pronara já está definida. Há lei que define fluxos para análise e suspensão de defensivos. O decreto para definir atribuições e objetivos a serem alcançados pelo programa serão definidos pelo comitê gestor, que vai publicar seu plano de trabalho e objetivos. O comitê gestor deve se reunir nas próximas semanas após as indicações dos membros pelos ministérios participantes.

Após as indicações, o comitê gestor vai poder de fato atuar. Os objetivos iniciais do programa serão investimento em pesquisa de desenvolvimento de bioinsumos, aceleração de bioinsumos de base biológica para fazer substituição gradativa dos produtos químicos e assistência técnica dos produtores. O Ministério da Agricultura vai fazer análise da substituição procurando defensivos menos tóxicos para saúde e para o meio ambiente. Será um esforço da Secretaria de Defesa Agropecuária para análise e estimular a substituição. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou que o programa dê resultado. Há vários bioinsumos. O presidente Lula quer ver o Brasil saindo da posição de maior consumidor de defensivos do mundo.

A análise dos defensivos para substituição será feita por equipe técnica e não decisão política, com participação das equipes técnicas da Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura. O Pronara passou por um amadurecimento desde 2015, quando foi proposto pela primeira vez. Agora, o País tem estrutura organizada de indústria de bioinsumos e pode propor para toda a agricultura. Existe uma indústria ultrapassada que ainda usa defensivos que estão proibidos em vários países, mas existe a indústria moderna que tem produzido boinsumos de menor toxicidade e bioninsumos. A indústria pode se manifestar durante o processo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.