01/Jul/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (30/06) o decreto que institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). O Pronara foi elaborado ainda na gestão da presidente Dilma Rousseff, mas o decreto de lançamento do programa não havia sido assinado até hoje. O tema foi alvo de divergências entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Agricultura ao longo do último ano e foi levado até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a solução do impasse.

O Pronara está previsto como parte do terceiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), política pública de transição ecológica, anunciada em outubro do ano passado, que dispõe sobre iniciativas voltadas para pesquisa e inovação, incentivo às compras públicas e inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar. O programa prevê ações integradas de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de defensivos em alimentos e no ambiente, fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e ampliação do uso de bioinsumos.

As iniciativas visam a reduzir progressivamente o uso de defensivos e insumos químicos e ampliar a produção sustentável de alimentos saudáveis pela agricultura familiar. O MDA afirma que há urgência da implementação de políticas públicas estruturantes voltadas à transição para modelos agroecológicos de produção de alimentos e que há uso excessivo de defensivos no País. O programa conta com iniciativas da Secretaria-Geral da Presidência da República, dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Agricultura e Pecuária, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O Pronara será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) pelo governo federal é fruto de entendimento com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. A ideia é fazer transição de base química para uma agricultura de base agroecológica. A manifestação de Teixeira ocorre após divergências entre o Ministério da Agricultura e o MDA quanto a pontos técnicos e políticos do programa. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.