25/Jun/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que não há acordo para votar a proposta que prorroga o prazo para solicitar a regularização fundiária em áreas de fronteiras. O projeto, aprovado pela Câmara em 10 de junho, tinha o objetivo de adiar até 2030 o prazo para pedir a regularização. Atualmente, o limite é outubro. Alcolumbre anunciou, durante declaração ao plenário, que o texto que saiu da Câmara tem pontos não combinados com ele. "Confesso que tudo que construí era para garantirmos a segurança de posseiros que estão ali há décadas. Quando nos debruçamos, começou a complicação do restante do projeto", disse o presidente do Senado.

Segundo Alcolumbre, outros senadores o alertaram sobre o conteúdo e o aconselharam a adiar a discussão. Pelo combinado, os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Tereza Cristina (PP-MS) redigiram um texto reduzido, apenas com a prorrogação do prazo, que será votado em comissão e em plenário ainda neste semestre. Já o texto da Câmara, com outros pontos, ficará para o segundo semestre e terá de passar por uma análise mais detalhada de comissões e do plenário. "Gostaria de fazer a prorrogação, e todos aqueles que desejarem debater o projeto da Câmara, faríamos com mais tempo após o recesso. Não vou votar requerimento de urgência agora, falou Alcolumbre. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.