18/Jun/2025

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há um contraste entre a redução orçamentária para o órgão e a relevância da regulação no setor de energia para o País. Não há como alcançar uma transição energética sem uma agência reguladora fortalecida e minimamente com seus recursos para manter o seu funcionamento. Com o primeiro decreto de contenção de despesas primárias no fim do mês passado, a Aneel sofreu perda de R$ 38,6 milhões, entre bloqueio e contingenciamento, dos R$ 155,6 milhões inicialmente previstos para custeio e investimentos.

A redução orçamentária do órgão nos últimos anos tem prejudicado, por exemplo, o sistema de fiscalização e os serviços considerados essenciais na atividade regulatória. É contraproducente fazer cortes orçamentários dessa magnitude ao mesmo tempo que uma das principais bandeiras e protagonismo do governo do Brasil é exatamente a transição energética. De acordo com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do Ministério do Planejamento, 10 das 11 agências federais foram afetadas pela redução orçamentária na última década. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.